JoseFranciscoRibeiro Filho Brasil

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Published on January 1, 2008

Author: Simo

Source: authorstream.com

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I Seminário Internacional de Contabilidade Pública Brasília/DF – novembro 2007 :  I Seminário Internacional de Contabilidade Pública Brasília/DF – novembro 2007 Normas Brasileiras de Contabilidade Pública: Impacto Profissional. Grupo Assessor para Elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC T 16) Pensando impactos profissionais (i):  Pensando impactos profissionais (i) Do pessoal para o coletivo – Postura de Profissional com responsabilidade social; ser empreendedor; aumentar a rede de relacionamentos; encorajar o desenvolvimento de outras pessoas; contribuir para o desenvolvimento da área e a melhoria da sociedade. Do pessoal para o pessoal – Reconhecer limitações; aprender sempre; atuar sob os auspícios da verdade, da correção e da sinceridade (Teoria do Agir Comunicativo de Habermas) Pensando impactos profissionais (ii):  Pensando impactos profissionais (ii) Do coletivo para o coletivo – Fortalecimento do papel dos contabilistas brasileiros, pela efetiva disponibilização de informações contábeis relevantes; Não apenas a Lei ou os Regulamentos mas os Princípios Fundamentais de Contabilidade na perspectiva do Setor Público e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público: ESSÊNCIA SOBRE A FORMA. Cenário dos Impactos:  Cenário dos Impactos IMPACTO SOCIAL: MELHORIA CONTÍNUA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Perspectiva 1 – Fortalecimento da Representação Corporativa:  Perspectiva 1 – Fortalecimento da Representação Corporativa A atuação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), consagrando a tendência de uma ação profissional socialmente responsável, que busca o mais alto nível de contribuição técnica para a Contabilidade Pública no Brasil; Trabalho integrado com outras entidades representativas no campo da Contabilidade Pública; Visibilidade social com o aprofundamento de soluções e procedimentos técnicos-profIssionais que contribuem para o aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Perspectiva 2 – Inserção Internacional:  Perspectiva 2 – Inserção Internacional Formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor Público (NBCT 16), a partir de fontes da tradição brasileira (normativos; legislação; doutrina; etc); e orientações da IFAC (Internacional Federation of Accountants) com base nas IPSAS (Internacional Public Sector Accounting); Concepção e apresentação das NBCT 16 com base nas Normas Internacionais para a Contabilidade do Setor Público; Adoção de conceitos alinhados com os normativos internacionais (possibilidade de ajuste de impairment de ativos em entidades públicas; elaboração da demonstração do fluxo de caixa como preditor de cenários futuros de caixa; elaboração da demonstração do resultado econômico e adoção do conceito de custo de oportunidade no setor público). Perspectiva 3 – Desenvolvimento da Pesquisa em Contabilidade Pública:  Perspectiva 3 – Desenvolvimento da Pesquisa em Contabilidade Pública Estímulo ao desenvolvimento de grupos de pesquisas nas instituições de ensino; Possibilidades de instituição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis do Setor Público (CPCSP) ou atuação no âmbito do CPC atual (Comitê de Pronunciamentos Contábeis); Agenda permanente para discussão Nacional e Internacional das Normas Brasileiras de Contabilidade Pública. Conceitos indutores do impacto profissional (i):  Conceitos indutores do impacto profissional (i) NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação (informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do Patrimônio da Entidade e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão e à adequada prestação de contas); NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis (Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade governamental ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos). Conceitos indutores do impacto profissional (ii):  Conceitos indutores do impacto profissional (ii) NBC T 16.3 – Planejamento e Seus Instrumentos (construção de indicadores de natureza social e econômica que possibilitem avaliar o grau de economicidade, eficiência e eficácia das ações governamentais); NBC T 16.4 – Transações no Setor Público (são os atos e fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades governamentais). Conceitos indutores do impacto profissional (iii):  Conceitos indutores do impacto profissional (iii) NBC T 16.5 – Registro Contábil (A entidade governamental aplicará métodos de mensuração dos ativos e passivos, possibilitando o reconhecimento dos ganhos e perdas patrimoniais, inclusive aqueles decorrentes de ajustes de valores recuperáveis de ativo (ajuste impairment), em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade); NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis – Acesso para o Impacto Social (Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Balanço Patrimonial; Demonstração Fluxo de Caixa; Demonstração do Resultado Econômico). Conceitos indutores do impacto profissional (iv):  Conceitos indutores do impacto profissional (iv) NBC T 16.7 – Consolidação de Demonstrações e Métricas Contábeis de Entidades Governamentais (A partir do subsistema de informações gerenciais será elaborada a demonstração consolidada do resultado (DCR), com base nas métricas consolidadas de despesas e custos, em confronto com métricas de receita econômica de programas, projetos, atividades, ações e entidades governamentais; obtidas com base na aplicação do conceito de custo de oportunidade dos serviços e produtos disponibilizados à sociedade, fruto da execução orçamentária governamental); NBC T 16.8 – Controle Interno (Resposta ao risco, indica a estratégia gerencial para mitigar os riscos, a partir de um ponto de vista geral e estratégico não sendo, portanto, uma simples lista detalhada de controles a serem aplicados); NBC T 16.9 – Depreciação e Reavaliação (Reconhecimento do impacto do desgaste de bens, seja pela utilização ou desenvolvimento tecnológico, bem como da reavaliação de ativos, possibilitando a mensuração mais realística do patrimônio público). O melhor impacto depende de cada um de nós...:  O melhor impacto depende de cada um de nós... “Indignaram-se alguns entre si e diziam: Para que este desperdício de bálsamo? (...) Mas Jesus disse: Deixai-a; por que a molestais? Ela praticou boa ação para comigo (...) Ela fez o que pôde:” Marcos 14.4;6;8a. O melhor impacto é aquele que ultrapassa o plano individual e produz no coletivo as mudanças, senão desejadas, as possíveis. Obrigado!

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